A "PME online" de ora em diante apenas designada por PLATAFORMA, não recolherá automaticamente qualquer tipo de informação pessoal dos seus utilizadores, os quais poderão navegar em algumas seções e/ou funcionalidades do website sem fornecer qualquer tipo de informação pessoal, permanecendo no anonimato durante a sua visita.
A informação pessoal voluntariamente fornecida pelo próprio utilizador ao proceder ao preenchimento dos formulários do website, é para exclusiva informação da PLATAFORMA e não será divulgada a terceiros, que não os presentes nestas condições, sem o prévio consentimento do seu titular.
A partir de 25 de maio de 2018 passa a ser aplicável o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais – Regulamento nº 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, que estabelece as regras relativas à proteção, tratamento e livre circulação dos dados pessoais das pessoas singulares e que se aplica diretamente a todas as entidades que procedam ao tratamento desses dados, em qualquer Estado membro da União Europeia, nomeadamente Portugal.
Assumindo-se como a mais importante medida regulamentar de proteção da privacidade, através da proteção de dados pessoais e aplicando-se a todos os residentes na UE independentemente da sua nacionalidade, vem colocar o indivíduo (a pessoa) e o seu direito à privacidade no centro da proteção de dados.
Desta forma, para dar continuidade aos procedimentos internos e estrito cumprimento com o novo Regulamento a PLATAFORMA dá-lhe a conhecer as novas regras aplicáveis ao tratamento dos seus dados pessoais, os direitos que lhe assistem, assim como informá-lo da forma como pode gerir, diretamente e de forma simples, os respetivos consentimentos.
A proteção da privacidade e dos dados pessoais constitui um compromisso fundamental da PLATAFORMA para com os seus Clientes. A PLATAFORMA aconselha a leitura deste documento na íntegra, cujas atualizações serão aqui disponibilizadas.
O responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais será a PLATAFORMA (representada por Bruno Ricardo Reis Infante) que lhe presta o serviço ou fornece o produto e que nesse âmbito decide quais os dados recolhidos, meios de tratamento e finalidades para que os dados são usados.
Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente por ex.º através do nome, do n.º de identificação, de um dado de localização, de um identificador eletrónico ou outros elementos que permitam chegar à identificação dessa pessoa singular.
O Cliente, pessoa singular, a quem os dados dizem respeito e que usufruiu dos serviços ou produtos da PLATAFORMA.
- Identificação e contactos: Nome, número de identificação fiscal, dados para pagamento, morada de faturação/entrega, contacto telefónico e endereço de e-mail.
- Produtos ou Serviços: Produtos ou Serviços adquiridos.
- Outros: Endereço de IP.
Consentimento: quando tiver o seu consentimento expresso – por escrito ou através da validação de uma opção, se esse consentimento for livre, informado, específico e inequívoco. São exemplos, o seu consentimento para a PLATAFORMA analisar a utilização do website e perfil de consumo e fazer recomendações ou enviar mensagens de marketing; ou
Execução de contrato e diligências pré-contratuais: quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para a celebração, execução e gestão do contrato celebrado com a PLATAFORMA, como por exemplo para a preparação de uma proposta de fornecimento de produtos, para a gestão de contactos, informações e pedidos, para a gestão de faturação, cobrança e pagamentos; ou
Cumprimento de obrigação legal: quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para cumprir uma obrigação legal a que a PLATAFORMA esteja sujeita, como por exemplo a comunicação de dados de identificação a entidades policiais, judiciais, fiscais ou reguladoras; ou
Interesse legítimo: quando o tratamento de dados pessoais corresponda a um interesse legítimo da PLATAFORMA ou de terceiros, como por exemplo o tratamento de dados para, melhoria de qualidade de serviço, a deteção de fraude e proteção de receita e quando os nossos motivos para a sua utilização devam prevalecer sobre os seus direitos de proteção de dados.
Consentimento por menores: No caso de tratamento de dados pessoais de menores, que possam estar sujeitos a consentimento prévio, a PLATAFORMA exigirá que seja prestado consentimento por parte dos detentores das responsabilidades parentais, designadamente para efeitos de prestação de serviços, à distância, por via eletrónica.
Os seus dados pessoais são tratados pela PLATAFORMA apenas pelo período de tempo necessário para a realização da finalidade definida ou, consoante o que for aplicável, até que exerça o seu direito de oposição, direito a ser esquecido ou retire o consentimento. Depois de decorrido o respetivo período de conservação, a PLATAFORMA poderá, por sua iniciativa, eliminar ou anonimizar os dados sempre que os mesmos não devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir.
- Marketing e vendas
Marketing ou venda de novos produtos ou serviços;
Análise de perfis de consumo;
Adaptação e desenvolvimento de novos produtos ou serviços.
- Gestão de Cliente e Prestação de Serviço
Gestão de contactos, informações ou pedidos;
Gestão de reclamações ou avarias;
Gestão de faturação, cobrança e pagamentos.
- Gestão Contabilística, Fiscal e Administrativa
Contabilidade e faturação;
Informação fiscal, incluindo envio de informação à Autoridade Tributária.
- Deteção de fraude e proteção de receita
Deteção de fraude e práticas ilícitas;
Proteção e controlo de receita.
- Cumprimento de obrigações legais
Resposta a entidades judiciais, de regulação e de supervisão.
- Controlo da segurança da informação
Gestão de acessos, logs;
Gestão de backups;
Gestão de incidentes de segurança.
A PLATAFORMA trata e conserva os seus dados pessoais conforme as finalidades para que os mesmos são tratados.
Há casos em que a lei obriga ao tratamento e conservação dos dados por um período de tempo mínimo, designadamente: por 10 anos os dados necessários para informação à Autoridade Tributária para efeitos contabilísticos ou fiscais.
Mas, sempre que não exista uma obrigação legal específica, então os dados serão tratados apenas pelo período necessário para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha e preservação e sempre de acordo com a lei, as orientações e decisões da CNPD. Assim:
A PLATAFORMA vai tratar e manter os seus dados pessoais pelo período em que mantiver uma relação contratual consigo.
A PLATAFORMA poderá manter outros dados pessoais por períodos superiores à duração da relação contratual, seja com base no consentimento do cliente, seja para assegurar direitos ou deveres relacionados com o contrato, seja ainda porque tem interesses legítimos que o fundamentam, mas sempre pelo período estritamente necessário à realização das respetivas finalidades e de acordo com as orientações e decisões da CNPD.
São exemplos, o contacto para efeitos de marketing e vendas, a preservação de dados no âmbito de processos de reclamação de faturas, exercício de direitos de garantia, ou processos judiciais, pelo prazo em que os mesmos estiverem pendentes.
Recolhemos os dados pessoais mediante o seu consentimento quando adquire produtos ou serviços PLATAFORMA, quando descarrega ou utiliza produtos, serviços e aplicações da PLATAFORMA ou quando participa em estudos de mercado.
A recolha pode ser feita por escrito ou através do website da PLATAFORMA.
Direito de Acesso
Direito a obter a confirmação de quais são os seus dados pessoais que são tratados e informação sobre os mesmos, como por exemplo, quais as finalidades do tratamento, quais os prazos de conservação, entre outros.
Direito a ver ou obter cópia, por exemplo das faturas ou dos acordos escritos.
Direito de Retificação
Direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais que se encontrem inexatos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados, como por exemplo a morada, o NIF, o email, os contactos telefónicos, ou outros.
Direito ao Apagamento dos dados ou “direito a ser esquecido”
Direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação, como por exemplo os casos em que a PLATAFORMA tem de conservar os dados para cumprir uma obrigação legal de preservação para investigação, deteção e repressão de crimes ou porque se encontra em curso um processo judicial.
Direito à Portabilidade
Direito de receber os dados que nos forneceu em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou de solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais, como por exemplo, receber as suas faturas ou transmitir os seus contactos para o novo responsável, mas neste caso apenas se for tecnicamente possível.
Direito a Retirar o Consentimento ou Direito de Oposição
Direito de se opor ou retirar o seu consentimento, a qualquer momento a um tratamento de dados, como por exemplo no caso de tratamento de dados para fins de marketing, desde que não se verifiquem interesses legítimos que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, como por exemplo de defesa de um direito num processo judicial.
Direito de Limitação
Direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, sob a forma de: suspensão do tratamento ou limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.
Perfil e Decisões Automatizadas
A PLATAFORMA pode traçar o perfil dos clientes com base, por exemplo, nas suas preferências, nomeadamente para prestar serviços, aumentar a qualidade e a experiência dos produtos e serviços, adequar comunicações de marketing etc, desde que esse tratamento seja necessário para a celebração ou execução do contrato entre o titular e a PLATAFORMA ou seja baseado no consentimento do titular.
Quando o tratamento de dados pessoais, incluindo o tratamento para a definição de perfis, seja exclusivamente automático (sem intervenção humana) e possa produzir efeitos na sua esfera jurídica ou o afetar significativamente terá o direito a não ficar sujeito a nenhuma decisão que se baseie nesse tratamento automático, salvo as exceções previstas na lei e terá o direito a que a PLATAFORMA adote medidas adequadas para salvaguardar os seus direitos e liberdades e legítimos interesses, incluindo o direito a que haja intervenção humana na tomada de decisão por parte da PLATAFORMA, o direito de manifestar o seu ponto de vista ou contestar a decisão tomada com base no tratamento automatizado de dados pessoais.
Direito a Reclamar
Direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo, a CNPD, para além da empresa.
O exercício dos direitos é gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos. As informações devem ser prestadas por escrito mas, se o solicitar, podem ser prestadas oralmente. Neste caso, a PLATAFORMA deve verificar a sua identidade por outros meios que não orais. A resposta aos pedidos deverá ser prestada no prazo máximo de 30 dias, salvo se for um pedido especialmente complexo.
A PLATAFORMA dispõe de formulário próprio para exercer os seus direitos. Pode aceder a esse formulário em pme-online.com/pt/client.
Em alternativa ao formulário exerça os seus direitos através dos seguintes endereços:
Morada de Correspondência:
R TRISTAO VAZ TEIXEIRA 60 RC DTO
4435-494 RIO TINTO, PORTO, PORTUGAL
Endereço de correio eletrónico: info@pme-online.com
Contacto telefónico: (+351) 220 996 592 (chamada para a rede fixa nacional).
Em que circunstâncias existe comunicação dos seus dados pessoais a outras entidades, subcontratantes ou terceiros?
No âmbito da gestão de dados de Cliente, alguns dos dados pessoais recolhidos podem ser transmitidos, apenas no necessário, a terceiros nos seguintes casos:
Empresas transportadoras de mercadorias tendo como única e exclusiva finalidade a realização e execução cabal dos serviços ou produtos comprados pelo utilizador, titular dos dados pessoais recolhidos;
Empresas de tratamento estatístico e publicidade, como a Google e seus parceiros no seu Programa de Opiniões de Clientes da Google, no Google Analytics e Google AdSense.
A Google e os respetivos parceiros utilizam várias tecnologias para recolher e armazenar informações quando o utilizador visita um serviço Google e isto pode incluir a utilização de cookies ou tecnologias semelhantes para identificar o respetivo navegador ou dispositivo. A Google utiliza igualmente estas tecnologias para recolher e armazenar informações quando o utilizador interage com serviços disponibilizados aos respetivos parceiros, como serviços de publicidade ou funcionalidades Google que podem surgir noutros sites. O nosso produto Google Analytics ajuda as empresas e os proprietários de sites a analisarem o tráfego para os respetivos Websites e aplicações. Quando utilizado em conjunto com serviços de publicidade como aqueles que utilizam o cookie DoubleClick, as informações do Google Analytics são associadas pelo cliente do Google Analytics ou pela Google, através de tecnologia Google, a informações acerca de visitas a vários sites.
Os utilizadores deste website podem desativar a opção de uso de cookies por parte do Google para a veiculação de anúncios com base nas visitas anteriores ao website feitas pelos usuários. Para tal, basta visitar a página de desativação de publicidade do Google. NAI: http://optout.networkadvertising.org
Sobre a utilização e o tratamento de dados pessoais de websites da PLATAFORMA, não deixe de consultar as regras sobre utilização de cookies nos respetivos websites.
O website, os produtos ou as aplicações da PLATAFORMA podem conter links para websites, produtos ou serviços de terceiros, que não têm qualquer relação com a PLATAFORMA ou que não são abrangidos por esta Política de Privacidade.
A recolha ou o tratamento dos dados pessoais solicitados por esses terceiros é da sua exclusiva responsabilidade, não podendo a PLATAFORMA ser responsabilizada, em qualquer circunstância, pelo conteúdo, pela exatidão, veracidade ou legitimidade desses websites ou pela má utilização dos dados recolhidos ou tratados por intermédio dos mesmos.
Alertamos os clientes e utilizadores da PLATAFORMA para este facto e para a necessidade de, antes de utilizarem os websites, produtos ou aplicações, lerem e aceitarem as regras relativas ao tratamento de dados pessoais definidos por esses terceiros.
A PLATAFORMA tem implementadas as medidas lógicas, físicas, organizativas e de segurança adequadas, necessárias e suficientes para proteger os seus dados pessoais contra a destruição, a perda, a alteração, a difusão, o acesso não autorizados ou qualquer outra forma de tratamento acidental ou ilícito.
A PLATAFORMA tem implementados:
- requisitos e medidas de segurança lógicos, como a utilização de firewalls e sistemas de deteção de intrusão nos seus sistemas, a existência de uma política rigorosa sobre os acessos a sistemas e à informação e o registo das ações efetuadas pelos colaboradores da PLATAFORMA sobre dados pessoais dos clientes ou utilizadores (logging);
- meios de proteção dos dados desde a conceção (“privacy by design”) utilizando meios técnicos como a máscara, a cifragem, a pseudonimização e a anonimização dos dados pessoais e, ainda, um conjunto de medidas preventivas favoráveis à privacidade (“privacy by default”);
- mecanismos de escrutínio, auditoria e controlo para garantir o cumprimento das políticas de segurança e privacidade;
- regras de acesso para os Clientes ou Utilizadores a determinados produtos ou serviços, como por exemplo a introdução de uma password, para permitir reforçar os mecanismos de controlo e segurança.
A PLATAFORMA aconselha, no entanto, prudência na exposição dos seus dados pessoais e na circulação desses dados pela internet, atos que são da total responsabilidade do cliente, uma vez que esses dados não estão totalmente protegidos contra eventuais violações, a adoção de medidas de segurança complementares, incluindo a manutenção de equipamentos (PCs, tablets ou telemóveis) e programas devidamente atualizados e configurados com firewalls e proteção contra software malicioso (ex., antivírus), a não navegação em sites de reputação duvidosa ou para os quais não tenha as devidas garantias de autenticidade, a proteção física dos seus equipamentos e evitar colocar credenciais de acesso em computadores de acesso público (e.g., cibercafés, hotéis, etc.) e a utilização de passwords fortes e diferenciadas consoante cada serviço ou website.
A PLATAFORMA recolhe, através de cookies, informação dos seus Clientes no sentido de poder fornecer um serviço personalizado e permitir uma melhor navegação.
Os cookies são pequenos ficheiros de informação que são colocados no seu equipamento eletrónico (computador, tablet, smartphone, etc) e que podem assumir várias funções, podendo guardar as preferências do utilizador para certos tipos de informação ou guardar informação relativa à sua visita neste website.
Cookies são ficheiros que contêm pequenas porções de informação que é descarregada no browser utilizado no acesso a um qualquer website que visite.
Têm como principal objetivo o reconhecimento do utilizador nas suas visitas ao website e respetivos parâmetros de configuração e o consequente estabelecimento de sessões seguras e privadas, bem como a devida prevenção de qualquer tentativa de acesso não autorizado e a adequada proteção de dados nos termos legalmente exigidos.
A utilização de cookies na internet é usual e em nada prejudica os computadores e demais equipamentos de acesso web dos utilizadores.
Os cookies executam diversas funções, nomeadamente auxiliar a área de gestão e atualização de conteúdos dos websites a compreender com maior profundidade o modo como este é utilizado, facilitando a respetiva navegação, guardando as suas preferências e, de modo geral, melhorando a sua experiência de utilização, servindo ainda para garantir que os websites lhe apresentam conteúdos relevantes. São assim instrumentos de melhoria contínua da experiência de utilização.
Diversos serviços e funcionalidades presentes no website PLATAFORMA requerem ativas as opções "cookies enable" nos browsers dos respetivos computadores e equipamentos dos utilizadores.
Estas opções, para além de permitirem o estabelecimento de sessões seguras, garantem ainda os mecanismos complementares necessários à proteção dos dados dos utilizadores.
Estes serviços recorrem à utilização de cookies de forma a garantir o registo e autenticação dos dados do utilizador, respetivos parâmetros de configuração e finalmente para assegurar a devida prevenção face a qualquer tentativa de acesso não autorizado. Nesse sentido, a ativação da opção "cookies enable " no browser, é um requisito para o funcionamento e adequada segurança e proteção dos dados dos utilizadores.
A PLATAFORMA utiliza cookies temporários, para maximizar a segurança dos seus serviços e para assegurar a prestação otimizada dos serviços online.
A PLATAFORMA não recorre à utilização de cookies para registo da navegação internet, externa aos websites da PLATAFORMA, nem para registo de qualquer tipo de informação pessoal ou confidencial, possível de ser entendida por qualquer outro website.
A PLATAFORMA também não promove ações de comercialização ou distribuição de informação, com base em cookies sem que esta seja previamente autorizada.
- Permitir o registo de dados do utilizador, respetivos parâmetros de configuração e assegurar a devida prevenção a qualquer tentativa de acesso não autorizado;
- Garantir a privacidade de qualquer área privada;
- Recolher informação sobre quais as páginas mais relevantes para os utilizadores e respetivos volumes de acessos e visitas;
- Armazenar informação de marketing e outras preferências para melhorar a experiência de utilização;
- Avaliar a eficácia das diversas ações de campanha publicitária, promocional ou informativa, visando a sua melhoria contínua;
- Armazenar informação que permita a sua identificação pessoal;
- Rastrear a navegação dos utilizadores depois de ter abandonado os websites da PLATAFORMA;
- Utilizar sem consentimento dados armazenados em cookies nos casos em que a obtenção prévia desse consentimento seja exigida.
Existem diversos tipos de cookies com diferentes formas de atuação e finalidades na sua navegação na internet. Para que tenha o total esclarecimento, apresentamos as categorias existentes e que poderá verificar no seu browser:
São cookies essenciais porque garantem a navegação no site e a utilização das respetivas funcionalidades, tais como aceder a áreas seguras de websites ou funcionalidades de e-commerce. Não recolhem informação sobre o utilizador que possa ser utilizada para fins de marketing ou de identificar as visitas do utilizador a websites. Tratando-se de cookies estritamente necessários para o fornecimento do serviço expressamente solicitado pelo utilizador, esta categoria de cookies não poderá ser desativada ou declinada.
Estes cookies recolhem informação sobre a utilização global dos websites, por exemplo, quais as páginas com maior volume de visitas ou se recebe mensagens de erro.
Não recolhem informação de identificação do utilizador. Toda a informação recolhida é totalmente anónima e serve apenas a função de otimizar a navegação nos websites. Não têm como objetivo a disponibilização de campanhas de marketing dirigidas, destinando-se somente ao desenvolvimento de melhorias dos websites e performance.
Estes cookies permitem aos websites recordar informação sobre as escolhas feitas pelo utilizador, tais como o username, o idioma, a região de onde acede, e personalização por parte do utilizador da experiência de navegação dos websites.
São também utilizados para recordar as alterações realizadas na configuração dos websites, nomeadamente, o tipo e tamanho de letra, cores, e disposição de informação nas páginas. Poderão ainda servir para a prestação de uma dada função, por exemplo, exibição de um vídeo. Não integram este conceito os cookies que tenham como objetivo campanhas de marketing dirigidas. A informação recolhida é anónima e não possibilita rastrear o percurso dos utilizadores noutros websites.
Estes cookies recolhem informação sobre os hábitos de utilização de um browser pelo utilizador, registando utilizações dos websites.
São utilizados para suportar a realização de ações de marketing e comunicação mais direcionadas, não recolhendo informação da identificação pessoal do utilizador. Permitem sim a distinção e identificação das preferências de utilização individuais ou armazenar um código que permite traduzir um conjunto de hábitos ou preferências de utilização.
Ao continuar a navegar nos websites da PLATAFORMA, e exceto se tiver desativado os cookies, concorda com o seu uso no dispositivo e browser utilizado, de acordo com a presente Política de Cookies.
Optando pela desativação, todas ou algumas das funcionalidades disponíveis poderão ficar inibidas, penalizando a sua experiência de navegação.
Poderá, a todo o momento, controlar o modo como os cookies se encontram alojados no seu browser ou mesmo removê-los, a partir das opções de configuração. Conforme referido, deverá ter em atenção que a alteração destas configurações poderá ter impacto na adequação e plena utilização dos websites da PLATAFORMA.
A PLATAFORMA utiliza cookies para melhorar a sua navegação e alguns dos nossos serviços internet requerem ativa a opção "cookies enable" nos browsers utilizados, uma vez que permitem o estabelecimento de sessões seguras e asseguram a respetiva proteção dos dados.
Os browsers mais recentes disponibilizam a opção de aceitar ou declinar a gravação de cookies. Esta é uma configuração global aplicada a todos os websites que aceder. Se desativar a opção de gravar cookies no seu browser, deixará de aceitar cookies dos websites que visite.
Caso queira alterar a configuração ou desativar os cookies no seu browser, poderá selecionar as seguintes opções.
Recordamos que de a desativação dos cookies determina que todas ou algumas das funcionalidades disponíveis poderão ficar inibidas, penalizando a sua experiência de navegação.
Internet Explorer v6.x ou superior
- Selecionar "Ferramentas" da barra principal no topo do ecrã;
- Selecionar "Opções";
- Selecionar "Privacidade" e "Opções Avançadas" na janela "Definições";
- Selecionar "Alterar" opções de cookies;
- Inativar / Ativar cookies selecionando "Rejeitar" ou "Aceitar", respetivamente;
- Inativar / Ativar "cookies de terceiros" selecionando "Rejeitar" ou "Aceitar", respetivamente;
- Inativar / Ativar "Aceitar sempre cookies de sessão";
- Selecionar "OK".
Firefox v.9 ou superior
- Selecionar "Ferramentas" da barra principal no topo do ecrã;
- Selecionar "Opções";
- Selecionar "Privacidade" no topo da janela;
- Selecionar "Histórico", nas opções "O Firefox irá:";
- Selecionar "lembrar o histórico" ou "nunca lembrar o histórico";
- Pode personalizar as definições mantendo o histórico ("Lembrar histórico de navegação e transferências") e ativar/desativar a opção de cookies ("Aceitar cookies de sítios");
- Selecionar "OK".
Google Chrome v.24 ou superior
- Selecionar "Personalizar e Controlar o Google Chrome";
- Selecionar "Definições";
- Selecionar "Definições Avançadas";
- Selecionar "Privacidade" no topo da janela;
- Na área 'Privacidade', selecionar opção "Definições de Conteúdo";
- Selecionar "Bloquear definição dos dados por parte dos sites" ou "Permitir definição dos dados locais";
- Inativar / Desativar "Bloquear cookies e dados de sites de terceiros"
- Selecionar "OK".